30 anos de compromisso com a proteção social

Há três décadas, o Brasil deu um passo decisivo para fortalecer a política de assistência social. Ao longo dessa trajetória, a gestão dos recursos públicos evoluiu, se modernizou e se aproximou dos territórios, garantindo que a proteção social chegasse onde ela é mais necessária.

Celebramos uma história construída com transparência, inovação e apoio permanente a estados e municípios.
Um marco que reconhece o trabalho de quem faz o SUAS acontecer todos os dias — e que inspira os próximos capítulos dessa construção coletiva.

30 anos de resultados, parceria e dedicação à política de assistência social.

Garantir a gestão eficiente, transparente e contínua dos recursos federais destinados à Política de Assistência Social, fortalecendo a execução do SUAS em todo o país e assegurando que os recursos públicos cheguem, de forma qualificada e tempestiva, às pessoas e territórios que mais necessitam.

1988
Inclusão na Constituição:

A assistência social é reconhecida como direito universal, integrando a Seguridade Social junto à saúde e previdência.

1993
Criação do FNAS (LOAS):

Instituição do Fundo Nacional de Assistência Social, para financiar programas, serviços e benefícios socioassistenciais.

1995
CNPJ próprio:

O FNAS passa a ter autonomia financeira.

1998
Lei nº 9.720:

Estabelece que estados e municípios só podem receber recursos do FNAS se aplicarem recursos próprios na assistência social.

1999
Primeiro repasse fundo a fundo:

Recursos começam a ser transferidos diretamente para fundos estaduais e municipais, fortalecendo a execução local da assistência social.

2004
Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Tipificação Nacional de Serviços:

Garantem direitos, cidadania e proteção de populações vulneráveis.

2005
Implantação do SUAS:

Sistema que organiza serviços, programas, projetos e benefícios de forma descentralizada e participativa; o FNAS se torna principal mecanismo de financiamento.

2009
Resolução CNAS nº 109:

Consolida a tipificação dos serviços socioassistenciais.

2011/2012
Decreto nº 7.788/2012:

Moderniza a gestão do FNAS e define blocos de financiamento para serviços e capacitação.

2023
Reconstrução do SUAS e retomada do Cofinanciamento:

A retomada do cofinanciamento federal, a recomposição orçamentária e a reestruturação do FNAS marcaram um novo ciclo de reconstrução do SUAS.

2024
Lançamento do ExecutaSUAS e do AgilizaSUAS:

Programa nacional para eficiência e qualificação da gestão financeira dos fundos estaduais e municipais, com a publicação da Portaria MDS nº 1.043/2024, que regulamenta as transferências e a execução de recursos do FNAS, simplificando a prestação de contas.

2025
Selo de Compromissos pelo SUAS:

Reconhecimento de municípios que fortalecem a gestão financeira e orçamentária.

✨ E atualmente seguimos firmes na missão e na luta por uma assistência social cada vez mais forte, garantindo que os recursos do FNAS cheguem a quem mais precisa.

MARCOS CHAGAS GOMES

1º Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social

2004

GISELE DE CASSIA TAVARES

2º Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social

2005 a 2006

FERNANDO ANTONIO BRANDÃO

3º Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social

2007 a 2009

ANTONIO JOSE G. HENRIQUES

4º Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social

2010 a 2013 - 2021

DULCELENA ALVES VAZ MARTINS

5º Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social

2014 a 2019

FABIO SANTOS DE G. LOBO

6º Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social

2020

DUQUE DANTAS


7º Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social

2022

JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA

8º Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social

ATUAL

Uma história é construída por aqueles que a vivem com propósito.

A trajetória do Fundo Nacional de Assistência Social é formada pela dedicação de todas as pessoas que contribuíram e continuam contribuindo para fortalecer o SUAS em cada canto do país. Somos gratos a todos que, ao longo desses 30 anos, dedicaram seu tempo, conhecimento e compromisso para garantir que os recursos da Assistência Social cheguem a quem mais precisa.

O FNAS agradece a cada colaborador, gestor e parceiro que faz parte dessa missão e que, com empenho diário, fortalece a política de Assistência Social e a gestão pública brasileira.