Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de …
Este material tem o objetivo de apresentar aos gestores públicos as orientações necessárias para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema …
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 …
MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de …
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA – RP7 – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de …
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência do …
Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria …
Este é o guia de perguntas e repostas da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários …
Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do …
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NAS AÇÕES 219G e 217M Considerando as alterações efetuadas decorrentes da efetivação do crédito de janela extraordinária e alteração de …
