Informe de Transferência de Cofinanciamento Federal
Informe 06/2024 – DEFNAS/SNAS/MDS O MDS realizou neste mês de maio transferências do Cofinanciamento Federal do SUAS, referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica e Especial e ao IGD PBF …
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO 2024 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de …
Caderno de Orientações do Programa PROCAD-SUAS
Este material tem o objetivo de apresentar aos gestores públicos as orientações necessárias para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema …
COMUNICADO SIGTV Nº 06/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 …
MDS/SNAS/DEFNAS prorrogam prazo para envio de Solicitação de Recursos Extraordinários da Portaria 886/2023.
MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de …
COMUNICADO SIGTV Nº 05/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA – RP7 – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de …
Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal – Maio/2023
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência do …
Disponível o Sistema Minha Rede SUAS para solicitação de recursos da Portaria MDS 886/2023
Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria …
PERGUNTAS E RESPOSTAS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023
Este é o guia de perguntas e repostas da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários …
PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023
Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do …