Diretoria Executiva

Diretoria-Executiva

Em 2023, a Diretoria-Executiva do FNAS voltou a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, fortalecendo a integração entre a gestão da Política Nacional de Assistência Social e a gestão de seu financiamento.

Competências

Suas competências estão estabelecidas no art. 46 do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023 .

A DEFNAS funciona como um ponto de integração estratégica, conectando pessoas, informações, processos e decisões para que o financiamento do SUAS aconteça de forma coordenada, transparente, responsável e alinhada às prioridades da política de assistência social.

O Gabinete atua como uma ponte entre a Diretoria-Executiva, as Coordenações-Gerais do FNAS, as demais áreas da SNAS, outras unidades do Ministério e instituições externas. É nele que são organizadas e acompanhadas demandas estratégicas, agendas institucionais, reuniões, compromissos e processos que exigem articulação entre diferentes áreas.

Isso envolve planejamento, articulação, logística, preparação de materiais, organização de agendas, apoio aos participantes e acompanhamento das atividades e favorece troca de experiências, disseminação de conhecimento, alinhamento de procedimentos e fortalecimento da cooperação federativa.

O Gabinete também contribui para a preparação de subsídios técnicos, notas, informações, manifestações, relatórios e documentos utilizados pela Diretoria-Executiva e pela Secretaria Nacional de Assistência Social na análise de temas estratégicos relacionados ao financiamento do SUAS.

Além disso, procura transformar conteúdos técnicos e informações institucionais em linguagem simples, objetiva e acessível, ampliando a divulgação de orientações, novidades, procedimentos, oportunidades e informações relevantes sobre o financiamento do SUAS.

É uma atuação que exige visão ampla do FNAS, capacidade de articulação e compreensão dos diferentes aspectos que envolvem a gestão dos recursos públicos.

Estrutura da Diretoria-Executiva

Assessoria
Apoio Técnico e Apoio Administrativo e Protocolo
Coordenação-Geral de Gestão de Transferência – CGGT
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira, Planejamento e Ações Integradas – CGEOFPAI
Coordenação-Geral de Execução Contábil e Tomada de Contas Especial – CGECTCE
Coordenação-Geral de Prestação de Contas – CGPC

Enquanto as Coordenações-Gerais cuidam de etapas essenciais do ciclo de gestão dos recursos — transferências, planejamento e execução orçamentária e financeira, contabilidade, tomada de contas especial e prestação de contas — o Gabinete e as áreas de apoio contribuem para integrar essas informações, organizar processos, apoiar decisões, fortalecer a comunicação e promover a articulação institucional.

É essa integração que permite que o FNAS enxergue o financiamento do SUAS de forma completa.