Coordenação-Geral de Prestação de Contas – CGPC
A Coordenação-Geral de Prestação de Contas atua na análise da aplicação dos recursos transferidos pelo FNAS, considerando a execução financeira, o cumprimento do objeto, as metas, os resultados e as demais condições estabelecidas para cada modalidade de transferência.
A área analisa documentos, informações, saldos, despesas realizadas, rendimentos, reprogramações, devoluções e demais elementos necessários à avaliação da execução dos recursos.
Quando são identificadas inconsistências, são realizadas diligências e adotadas medidas para esclarecer os fatos e, quando possível, promover sua regularização.
A análise dos processos permite identificar padrões, gargalos, riscos e oportunidades de melhoria, produzindo informações que podem contribuir para aperfeiçoar os próprios mecanismos de financiamento e orientar melhor os entes federativos.
Por isso, prestação de contas não deve ser vista apenas como uma etapa burocrática. Ela é uma importante ferramenta de transparência, aprendizagem, controle e melhoria da gestão pública.
Equipe
José Miguel da Costa Júnior
Coordenador de Análise de Prestação de Contas – Fundo a Fundo
E-mail: miguel.costa@mds.gov.br
Odikleber da Silva Almeida Santos
Coordenador de Análise de Prestação de Contas – Transferências Voluntárias
E-mail: odikleber.santos@mds.gov.br