Emendas Parlamentares


EMENDAS PARLAMENTARES: Contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social por meio da estruturação da rede de serviços de proteção social

Resumo: Material elaborado pelo Ministério em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social que tem como objetivo tornar público as informações mais importantes relacionadas às emendas parlamentares.

GUIAS DE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS

Guia de Emendas Orçamentárias 2022

Projetos Arquitetônicos


Projetos arquitetônicos e complementares elaborados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social e disponíveis aos entes federados:

Os projetos estão disponíveis no seguinte link: Projetos das Unidades

Proteção Social Básica

  • CRAS – 500 famílias/ano
  • CRAS – 750 famílias/ano
  • CRAS – 1000 famílias/ano
  • Centro de Convivência – 30 pessoas/turno
  • Centro de Convivência – 60 pessoas/turno
  • Centro de Convivência – 90 pessoas/turno

Proteção Social Especial

  • CREAS – 50 casos (famílias/indivíduos) por mês
  • CREAS – 80 casos (famílias/indivíduos) por mês
  • CENTRO-POP
  • Centro-Dia – 10 pessoas/turno
  • Centro-Dia – 20 pessoas/turno
  • Casa de Passagem 20 pessoas
  • Casa Lar Criança/Adolescente 20 pessoas
  • Casa Lar Idoso 10 pessoas
  • Residência Inclusiva
  • República Jovens 10 pessoas
  • República Adultos 10 pessoas
  • República Idosos 7 pessoas
  • Abrigo Adultos e Famílias
  • Abrigo Crianças/Adolescentes 10 pessoas
  • Abrigo Crianças/Adolescentes 20 pessoas
  • Abrigo Idosos 10 pessoas
  • Abrigo Idosos 20 pessoas
  • Abrigo Mulheres 10 pessoas
  • Abrigo Mulheres 20 pessoas

Para solicitação dos projetos em AutoCAD ou ART, enviar e-mail para:  apoioaprojetos.fnas@cidadania.gov.br

Toda e qualquer modificação do projeto arquitetônico e/ou complementar implica na necessidade de emissão de nova Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, pelo profissional responsável pela alteração.