Este material tem o objetivo de apresentar aos gestores públicos as orientações necessárias para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema …
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento …
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 …
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do …
MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de …
O presente guia foi desenvolvido com o intuito de auxiliar os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a ter uma melhor compreensão sobre a reprogramação de saldos dos recursos …
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA – RP7 – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de …
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência do …
Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria …
Este é o guia de perguntas e repostas da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários …
