A Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, autorizou o repasse emergencial derecurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que seencontrem em situação de calamidade pública e emergência, em especial, no estado do RioGrande do Sul. Para o atendimento aos municípios e estados atingidos foram alocados no orçamento…
Devido aos questionamentos recebidos acerca do preenchimento do Demonstrativo Sintético, exercício 2022, e do Plano de Ação 2024, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) apresenta as seguintes orientações quanto os temas abaixo: Problemas de acesso no Demonstrativo Sintético e no Plano de Ação Os municípios, Estados e o Distrito Federal vêm relatando problemas no…
A Revista Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançada em atividade na 13º Conferência Nacional de Assistência Social pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).Trata-se de um guia rápido para transmitir informações e orientações práticas sobre o tema, colaborando para o engajamento de equipes e…
O Fundo Nacional de Assistência Social está divulgando a nova edição do Manual de Licitações e Contratos, desenvolvido e publicado pelo Tribunal de Contas da União – TCU De acordo com o TCU, a nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a interpretação e aplicação da Lei…
MDS realiza transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de Novembro de 2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…
Em 29 de Maio de 2023, o Blog do FNAS noticiou aos gestores da Assistência Social a disponibilização do módulo de solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, no Sistema Minha Rede SUAS, nos termos do art. 10º, da Portaria nº 886, de 18 de maio de…
Para nortear o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física-Financeira por parte dos gestores e conselheiros da assistência social, o Fundo Nacional de Assistência Social desenvolveu o Manual de Preenchimento do Demonstrativo Sintético 2022, com textos de fácil acesso e com as imagens do sistema atualizada. O Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira é…
Olá, É com grande entusiasmo que convidamos você para a nossa Live especial de Prestação de Contas, onde vamos mergulhar nos demonstrativos financeiros de 2022 e compartilhar insights valiosos sobre o desempenho da nossa organização. Data: Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 Horário: 10h da manhã Durante esta transmissão ao vivo, vamos analisar os números,…
O Fundo Nacional de Assistência Social esteve presente nos dias 24, 25 e 26 de outubro no 23º Encontro Nacional do Congemas, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, contando com a participação do Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, da governadora de Pernambuco Raquel…
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