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O FNAS realizou nos dias 12 e 13 de setembro o “Encontro Nacional Integração Fundo Nacional de Assistência Social e Fundos Estaduais de Assistência Social” que conta com a presença de Secretários/as, Conselheiros/as e Gestores/as de diversos estados brasileiros e com o objetivo de garantir maior e melhor execução dos recursos da assistência social. Para…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de agosto de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…

Tendo em vista a proximidade do prazo da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que autorizará o Poder Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos, alerta-se par o fato do prazo para apresentação do projeto de lei, que precisa…

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, estará realizando no período de 12 a 13 de setembro de 2023 o encontro de integração ente FNAS e FEAS, esse é um espaço para que gestores e servidores públicos das esferas união e estado, possam divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências de seus percursos no chão…

Este material tem o objetivo de apresentar aos gestores públicos as orientações necessárias para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, bem como para o uso dos…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de julho de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da ação 219G –…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de abril de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…

MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O prazo foi prorrogado na perspectiva de que os Entes Federados possam dispor de tempo suficiente para realizar um melhor diagnóstico das necessidades em…

O presente guia foi desenvolvido com o intuito de auxiliar os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a ter uma melhor compreensão sobre a reprogramação de saldos dos recursos transferidos da Ação Orçamentária 21C0, destinados ao enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus. Os recursos transferidos no âmbito do…