Na última sexta-feira, dia 16 de agosto, o Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimatéia de Oliveira, conduziu uma live no YouTube para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD). Este evento foi parte de uma série de atividades voltadas para a…
O Manual Técnico do Orçamento (MTO) diz que a classificação funcional é formada por funções e subfunções e procura explicitar as áreas em que as despesas são realizadas. A função refere-se ao maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e deve estar relacionada à missão institucional do órgão de atuação,…
COMUNICADO SIGTV Nº 06/2024 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2024 O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) prorrogou os prazos do cronograma para a execução das emendas individuais e de bancada do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G…
Respostas mais efetivas salvam vidas e minimizam danos, aponta painel no 42º Congresso de Municípios do RS No 42º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Famurs em 16 de julho, um painel intitulado “A efetividade da proteção social do SUAS nas situações de calamidade e pós calamidade” destacou a importância de…
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2024: O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) prorrogou os prazos do cronograma para a execução das emendas individuais e de bancada do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G – Estruturação da Rede…
2° CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, divulgamos o novo cronograma para execução das emendas individuais e de bancada, do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G – Estruturação da Rede…
Durante o período de 1 a 7 de junho de 2024, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) esteve em destaque como tema principal de matérias veiculadas por portais de notícias em todo o país. Essas reportagens abordaram diferentes aspectos relacionados às atividades e iniciativas do FNAS, desde a alocação de recursos até o impacto…
Devido a situação de calamidade pública enfrentada pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS), o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) elaborou um guia de orientações a respeito da portaria 988/2024 que flexibiliza os recursos dos saldos remanescentes dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica e Especial e das Programações de…
Foi publicada hoje, dia 24 de maio de 2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS nº 988/2024. A Portaria autoriza o uso dos saldos remanescentes dos recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica e Especial e das Programações de Incremento Temporário (GND 3), repassadas por intermédio do Sistema de Gestão…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…
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