Informe 06/2024 – DEFNAS/SNAS/MDS O MDS realizou neste mês de maio transferências do Cofinanciamento Federal do SUAS, referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica e Especial e ao IGD PBF de abril de 2024, além do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz de março de 2024. O Ministério liberou aproximadamente R$ 277.9 milhões…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…
Este material tem o objetivo de apresentar aos gestores públicos as orientações necessárias para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, bem como para o uso dos…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da ação 219G –…
MDS/SNAS/DEFNAS Informam que foi prorrogado para o dia 27/06/2023, o prazo de preenchimento das solicitações de recursos financeiros de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O prazo foi prorrogado na perspectiva de que os Entes Federados possam dispor de tempo suficiente para realizar um melhor diagnóstico das necessidades em…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA – RP7 – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e…
Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O acesso deve ser feito pela Plataforma Minha Rede SUAS (https://minha-rede-suas.cidadania.gov.br/), com utilização de login e senha…
Este é o guia de perguntas e repostas da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários voltados para ações e serviços que visam estruturar a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atender a população que vive…
Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. A portaria prevê recursos…
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