APRESENTAÇÃO
Os entes federados e seus respectivos conselhos de assistência social possuem um papel importante na execução da Política de Assistência Social, tendo em vista que são eles que executam os recursos federais, estaduais e municipais, e os transformam em serviços e programas para atendimento à população. Assim, os entes federados são os executores dessa política e como tais precisam ter conhecimento de como seu financiamento é operacionalizado para traduzir a burocracia pública em atendimento aos cidadãos.
No mesmo sentido, os conselhos necessitam ter o entendimento de como funcionam os mecanismos, fluxos e possibilidades de utilização do recurso para que seja possível analisar, aprovar e acompanhar sua execução. Este material foi construído para fornecer de forma resumida os principais pontos de dúvidas na execução de recursos repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na modalidade fundo a fundo.
O material está separado em módulos para facilitar a consulta de temas específicos, bem como o seu processo de atualização e evolução do conteúdo.
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome