APRESENTAÇÃO
Os entes federados e seus respectivos conselhos de assistência social possuem
um papel importante na execução da Política de Assistência Social, tendo em vista que são
eles que executam os recursos federais, estaduais e municipais, e os transformam em serviços
e programas para atendimento à população.
Assim, os entes federados são os executores dessa política e como tais precisam
ter conhecimento de como seu financiamento é operacionalizado para traduzir a
burocracia pública em atendimento aos cidadãos.
No mesmo sentido, os conselhos necessitam ter o entendimento de como
funcionam os mecanismos, fluxos e possibilidades de utilização do recurso para que seja
possível analisar, aprovar e acompanhar sua execução.
Este material foi construído para fornecer de forma resumida os principais pontos
de dúvidas na execução de recursos repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal
pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na modalidade fundo a fundo.
O material está separado em módulos para facilitar a consulta de temas
específicos, bem como o seu processo de atualização e evolução do conteúdo.
Fundo Nacional de Assistência Social
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências
Secretaria Executiva
Ministério da Cidadania