Informa-se que a Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do Ministério da Cidadania, cujo objeto é o incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os critérios de elegibilidade e repasse do recurso…
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022) (Versão atualizada em 27.06.2022)
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2022 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 1965, de 10 de março de 2022, o Fundo Nacional de Assistência Social informa que o cronograma divulgado no Comunicado Nº 01/2022 para execução das Emendas Individuais (RP 6) no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2022 Em atenção ao disposto no art. 73, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2022), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas individuais 2022, da ação 219G – Estruturação da Rede…
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2020, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da…
Senhores Gestores e Conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal, O Demonstrativo Sintético da Execução Físico – Financeira, de Serviços/Programas e do IGD SUAS, referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado em 23 de novembro de 2021, conforme publicação da Portaria nº 138, de 22 de novembro de 2021. Dessa forma, os gestores terão que…
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 138, de 22/11/2021, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2020. O prazo inicia-se em 23/11, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA SEGUNDO CICLO PÓS PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO Orçamento 2021 – RP6 NOVO LINK PARA ACESSO AO SIGTV: https://sigtv.cidadania.gov.br Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas…
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social informa que o cronograma publicado por meio do Comunicado SIGTV nº 02/2021 foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados abaixo: Destacamos…
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares, bem como a solução de questões relativas a impedimentos de ordem técnica, o Fundo Nacional de Assistência Social…
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