Guia do Novo Prefeito + Brasil
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo

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Acabou de ser disponibilizado a 1ª Edição do Guia do Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O documento traz as informações básicas sobre o SIPC com relação as bases constitutivas, telas e orientações com relação ao processo de implementação. Para acessar o guia e outras informações basta ir ao menu do Blog do…

2° CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, divulgamos o novo cronograma para execução das emendas individuais e de bancada, do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G – Estruturação da Rede…

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2024: O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) prorrogou os prazos do cronograma para a execução das emendas individuais e de bancada do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G – Estruturação da Rede…
Nota Pública: O Cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal

MDS realiza transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de outubro de 2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Com a publicação da Portaria nº 111, de 10 de junho de 2019, se inicia o prazo de preenchimento do Plano de Ação 2019 da Assistência Social. O preenchimento é realizado pelo Administrador Titular ou Adjunto da Gestão e do Conselho, de acordo com a Política de Senhas da Rede SUAS…
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