O cadastramento pode ser feito nos Cras ou nas secretarias de assistência social dos municípios. Medida tem o objetivo de melhorar a sua performance
Brasília, 15 de setembro de 2010 e 18 de setembro de 2008 O Benefício de Prestação Continuada (BPC) já deve estar inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina uma Portaria Interministerial n ° 5/2017, em qua-feira (26) no Diário Oficial da União.
O cadastramento pode ser feito até dezembro de 2018 nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou nas secretarias de assistência social dos municípios.
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Caso o beneficiado tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar. Basta apresentar o CPF de todas as pessoas que moram na residência com beneficiário.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, o Osmar Terra, recebe uma licença do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai completar a gestão dos benefícios sociais. “Com os dados inseridos no Cadastro Único, temos como as informações atualizadas dos membros, o que nos permite administrar melhor os recursos”, afirma Terra.
O Cadastro Único – porta de entrada para mais de 20 programas sociais – é um instrumento que identifica como famílias de renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas. Nele, são as características da residência, uma identificação de cada pessoa, uma escolaridade, uma situação de trabalho e renda, entre outras informações.
Números – Em novembro, mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o BPC. Destes, 2 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência. Do total, mais de 2,3 milhões já estão no Cadastro Único e 2,1 milhões ainda precisam realizar o cadastramento.
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