MDS transfere recursos do SUAS para Primeira Infância no SUAS referente a janeiro de 2024.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e o Distrito Federal, visando garantir recursos regulares e automáticos para o cumprimento do pacto federativo referentes ao exercício de 2024.

Esta medida evidencia o compromisso do MDS acerca da reconstrução do SUAS ao promover recursos e serviços de proteção social. A ação orçamentária e financeira reitera o comprometimento do FNAS/SNAS junto ao MDS em promover a transparência fiscal dos gastos públicos, a inclusão social e o bem-estar dos cidadãos brasileiros. Dessa forma, é fortalecido o papel estratégico da assistência social como um instrumento essencial na manutenção do Estado em busca de equidade social.

Veja maiores detalhes quanto aos repasses do FNAS no informe abaixo:

Informe de Pagamentos de Cofinanciamento Federal – 04_2024

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