Protocolo Digital Ministério da Cidadania
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado.
Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.

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Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ao regulamentar o texto constitucional estabeleceu que qualquer pessoa, que necessitar, poderá ser usuária ou beneficiária dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Assistência Social, sendo essa política pública classificada como não contributiva e ela se constitui como direito do cidadão e dever do Estado, que…

Informamos que os sistemas da REDE SUAS e do FNAS passarão por manutenção a partir das 20h de hoje. Durante esse período, os sistemas estarão indisponíveis. Essa manutenção é necessária para atualizar a qualidade dos nossos serviços. A previsão de retorno dos sistemas é às 7h do dia 27 de junho. Pedimos desculpas pelo transtorno…
O Fundo Nacional de Assistência Social informa sobre a prorrogação do prazo de preenchimento de gestores e conselhos do Plano de Ação, referente ao exercício de 2024, por meio da Portaria nº SNAS 55/2024, publicada hoje (25/01) no Diário Oficial da União e com efeitos a partir de então. Devido aos problemas relatados e vivenciados…

Durante o período de 1 a 7 de junho de 2024, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) esteve em destaque como tema principal de matérias veiculadas por portais de notícias em todo o país. Essas reportagens abordaram diferentes aspectos relacionados às atividades e iniciativas do FNAS, desde a alocação de recursos até o impacto…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e o…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
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