Protocolo Digital Ministério da Cidadania

A correta gestão dos recursos públicos é condição básica para a continuidade da Política Nacional de Assistência Social. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a reprogramação de saldos é o procedimento que viabiliza a execução, no exercício seguinte, de recursos transferidos e não utilizados até o encerramento do exercício financeiro. Os recursos…

Acabou de ser disponibilizado a 1ª Edição do Guia do Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O documento traz as informações básicas sobre o SIPC com relação as bases constitutivas, telas e orientações com relação ao processo de implementação. Para acessar o guia e outras informações basta ir ao menu do Blog do…

Informamos que o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV) está passando por manutenção. Durante este período, os sistemas estarão indisponíveis. Essa manutenção é necessária para atualizar a qualidade dos nossos serviços. Pedimos desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão de todos e todas.

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da ação 219G –…

Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O acesso deve ser feito pela Plataforma Minha Rede SUAS (https://minha-rede-suas.cidadania.gov.br/), com utilização de login e senha…