Protocolo Digital Ministério da Cidadania
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado.
Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.

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CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da ação 219G –…

Orientações aos municípios para nova etapa de fortalecimento da assistência social A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), lançou o Guia de Orientações do PROFORT-SUAS Rio Doce, instrumento técnico que reúne as diretrizes essenciais para a aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da…

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), segue atuando firmemente no apoio ao Rio Grande do Sul, estado severamente atingido por desastres naturais entre 2023 e 2025. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinou, nesse…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) apresenta o Portal de Dados, uma nova ferramenta para acompanhar de perto os repasses de recursos. Acesse agora mesmo e tenha em mãos informações detalhadas sobre os repasses fundo a fundo, emendas parlamentares e saldos disponíveis. Com filtros dinâmicos e a capacidade de extração de microdados em Excel,…

Após o preenchimento do formulário para participação no Projeto Piloto de 320 municípios, o FNAS realizou a seleção dos entes que irão participar dos testes iniciais do novo sistema de prestação de contas, denominado AgilizaSUAS. Para a escolha dos 47 municípios participantes, foram considerados diversos aspectos de forma a obter uma representatividade do universo dos…

Durante o período de fevereiro de 2025, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) esteve em destaque como tema principal de diversas matérias veiculadas por portais de notícias em todo o país. Essas reportagens abordaram diferentes aspectos relacionados às atividades e iniciativas do FNAS, desde a alocação de recursos até o impacto das políticas sociais…
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