Protocolo Digital Ministério da Cidadania
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado.
Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.
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MDS realiza transferências do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referentes a folha complementar da PSE e primeira Infância no SUAS referente a novembro de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência…
Hoje, dia 1º de agosto, aconteceu a primeira edição do Fórum Internacional de Fundos Públicos de Saúde, realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília. O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimatéia de Oliveira, participou do evento e apontou em sua fala a importância da capacitação, formação e…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) comunica aos prefeitos e secretários municipais e estaduais a importância do planejamento estratégico para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Esse processo é fundamental para garantir a organização e viabilização dos serviços públicos na Assistência Social, além de proporcionar transparência na aplicação dos…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) tem o prazer de anunciar os artigos selecionados no edital de chamamento para publicação no primeiro periódico sobre vivências de execução de recursos fundo a fundo. A iniciativa visa incentivar a qualificação da gestão dos Fundos de Assistência Social e fortalecer a integração entre as áreas do Sistema…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2021) e na Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maio de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social –…
Em conformidade com o art. 137 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e o art. 5º da Portaria nº 973/2024, municípios, estados e o Distrito Federal tiveram até o dia 31 de dezembro de 2024 para utilizar os recursos repassados para o enfrentamento da Covid-19, regulamentados pela Portaria nº 369/2020, Portaria nº 385/2020…
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