Com a conclusão da migração dos dados para o AgilizaSUAS, gestores e Conselhos de Assistência Social terão até 31 de dezembro de 2026 para finalizar as etapas referentes aos dois exercícios A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) estabelece novo prazo para a conclusão da prestação de contas referente aos exercícios de 2024 e 2025….
Material reúne orientações para apoiar gestores, equipes técnicas e conselheiros na transição para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza o Guia Prático da Transição na Gestão Orçamentária e Financeira no Primeira Infância no SUAS, voltado ao…
Pagamentos de programações oriundas de emendas parlamentares operacionalizadas pelo EstruturaSUAS agora contam com a integração ao Transferegov.br. FNAS disponibiliza página com orientações e materiais de apoio. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa a implementação de um novo fluxo para a execução financeira dos recursos oriundos de emendas parlamentares operacionalizadas por meio do EstruturaSUAS…
Pagamento realizado conforme critérios aplicáveis à oferta O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), informa a realização de novo repasse destinado à Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Neste…
Valores destinados à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial somam R$ 143,7 milhões O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), informa a realização de novos pagamentos do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), operacionalizados pelo…
NOVO CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS DE COMISSÃO (RP8) – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2026 Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos novo cronograma para a execução de emendas de comissão de 2026, referentes à Ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema…
NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2026 Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos novo cronograma para a execução das emendas individuais de 2026, referentes à Ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do…
Material orienta gestores, equipes técnicas, fiscais de contrato e Conselhos de Assistência Social sobre a aplicação da Instrução Normativa SNAS/MDS nº 2/2025 O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza o Guia Institucional: Reparo, Manutenção e Adaptação de Unidades Públicas Socioassistenciais, material orientativo sobre a aplicação da Instrução Normativa SNAS/MDS nº 2, de 31 de…
Material reúne perguntas frequentes sobre planejamento, execução, reprogramação de saldos e prestação de contas dos recursos federais destinados às ações socioassistenciais nos territórios Yanomami O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza o Manual Prático — Perguntas Frequentes sobre o Repasse Emergencial para Ações Socioassistenciais nos Territórios Yanomami. O material foi elaborado para apoiar gestores,…
Material orienta gestores, equipes técnicas, Conselhos de Assistência Social e entidades sobre a execução de programações da Ação 219G por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza o Guia Prático — Execução das Programações da Ação Orçamentária 219G por meio de Parcerias com Organizações da Sociedade…
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