Protocolo Digital Ministério da Cidadania

Informa-se que a Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do Ministério da Cidadania, cujo objeto é o incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os critérios de elegibilidade e repasse do recurso…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no sistema EstruturaSUAS a relação de beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2026, destinadas à Estruturação da Rede de Serviços e ao Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito da Ação Orçamentária 219G. O sistema atende ao disposto no…

CANAIS DO YOUTUBE: Ministério da Cidadania: https://youtu.be/PD_DIiWIoX0 RedeSUAS: https://www.youtube.com/watch?v=sLhig1utf-s

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou este mês o repasse no valor total de R$ 323.933.849,75 para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado no…

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021   Em atenção ao disposto no art. 74, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2021) e na Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maio de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social –…

Informe 05/2024 – DEFNAS/SNAS/MDS Neste mês, o MDS realizou transferências do Cofinanciamento Federal do SistemaÚnico de Assistência Social referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica eEspecial e IGD PBF referente a março de 2024 e do Primeira Infância No SUAS –Programa Criança Feliz da competência janeiro de 2024 Clique Aqui para Baixar