GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)

Com o objetivo de fortalecer a proteção social e garantir a adequada aplicação dos recursos emergenciais, o Guia dos Yanomami foi elaborado como uma ferramenta prática para orientar estados e municípios. O documento é direcionado aos gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aborda de forma detalhada como estruturar, implementar e monitorar os…

O mês de novembro é marcado por uma importante campanha de saúde pública: o Novembro Azul, dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e ao cuidado integral da saúde do homem. Promovida em todo o Brasil, essa mobilização ganha destaque também na Política de Assistência Social e entre as ações do Fundo Nacional…

A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Instrução Normativa nº 2, de 31 de outubro de 2025, que estabelece regras e diretrizes para a execução de reparos e manutenções em unidades públicas socioassistenciais com recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) lançou o Portal de Dados, uma ferramenta que visa aprimorar a transparência e a qualificação das informações sobre os repasses de recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal. Este portal é uma resposta às demandas por maior clareza e acessibilidade dos dados relacionados à assistência social, permitindo…

Este é o guia de perguntas e repostas da Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023, que estabelece  diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários voltados para ações e serviços que visam estruturar a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atender a população que vive…