GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)
MDS realiza transferências do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica e Especial de Janeiro de 2024, Primeira Infância no SUAS referente a dezembro de 2023 e IGD PBF referente a janeiro de 2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através…
Prezados Gestores e Conselheiros, Informamos que os Blocos de Serviços, Programas, Projetos e Transferências Voluntárias Fundo a Fundo que NÃO estavam sendo apresentados no Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do exercício de 2019 já estão sendo apresentados para todos os municípios que encontram-se com o Status “Em preenchimento”. Esclarecemos que para os entes que estão…
Foi disponibilizado aos gestores da assistência social, o módulo de Solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS de que trata a Portaria nº 886, de 18 de maio de 2023. O acesso deve ser feito pela Plataforma Minha Rede SUAS (https://minha-rede-suas.cidadania.gov.br/), com utilização de login e senha…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) tem o prazer de anunciar os artigos selecionados no edital de chamamento para publicação no primeiro periódico sobre vivências de execução de recursos fundo a fundo. A iniciativa visa incentivar a qualificação da gestão dos Fundos de Assistência Social e fortalecer a integração entre as áreas do Sistema…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21/12/2023, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional. Entre outros dispositivos, foi acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT) o art. 137 que trata sobre a autorização da execução dos recursos extraordinários repassados para enfrentamento da…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) lançou uma cartilha explicativa sobre a Portaria MDS nº 1.043, de 24 de dezembro de 2024, que estabelece novas regras para a transferência, execução e prestação de contas dos recursos fundo a fundo no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A publicação detalha as principais mudanças trazidas pela…
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