Guia do Novo Prefeito + Brasil
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e…

O diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimateia de Oliveira e o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão, participaram nesta terça-feira (11) do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025, evento promovido pelo Governo Federal e organização da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), com co-realização da…

O Manual Técnico do Orçamento (MTO) diz que a classificação funcional é formada por funções e subfunções e procura explicitar as áreas em que as despesas são realizadas. A função refere-se ao maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e deve estar relacionada à missão institucional do órgão de atuação,…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou novas orientações sobre a utilização dos veículos vinculados à política de Assistência Social. Formalizadas no Ofício Circular nº 5/2025/SNAS/DEFNAS. As diretrizes reforçam o uso exclusivo dos automóveis em ações, serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O documento é assinado pelo Diretor-Executivo do FNAS,…

O mês de setembro é dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio, uma campanha conhecida como Setembro Amarelo. Desde sua criação em 2015, a campanha incentiva o diálogo sobre saúde mental e oferece suporte às pessoas que enfrentam crises emocionais. Com o aumento das taxas de suicídio em todo o mundo, o Setembro Amarelo surge…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em articulação com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), se prepara para realizar o lançamento estadual do Programa de Fortalecimento do SUAS no Rio Doce (PROFORT‑SUAS) no Espírito Santo. A ação integra o cronograma de implementação do novo ciclo de investimentos do Acordo de Reparação, firmado após…
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