Na última quinta-feira, dia 4 de abril, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) marcou presença de destaque no 24º Encontro Regional do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) Nordeste. O evento, realizado na cidade de Teresina, onde reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos e entidades ligadas à assistência social para discutir os desafios e avanços na área.
Uma das oficinas mais concorridas e significativas foi a que tratou sobre “A corresponsabilidade dos entes federados no cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a execução dos recursos”. Nesse contexto, o FNAS teve uma participação ativa, trazendo contribuições valiosas, chamando a atenção para a importância do Planejamento na Assistência Social na busca do aprimoramento da gestão dos recursos do SUAS, assim como promover a eficiência dos gastos públicos.
Durante a oficina, representantes do FNAS destacaram a importância da corresponsabilidade dos entes federados (União, estados e municípios) no financiamento do SUAS, também ressaltou a PEC 383/2017, e de como a discricionariedade do orçamento do SUAS contribui para a desfinanciamento, impactando assim, os que mais necessitam.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental que haja uma articulação entre esses diferentes níveis de governo para garantir que os recursos sejam alocados de forma adequada e cheguem efetivamente à população que mais precisa.
Além disso, foi apresentado o ExecutaSUAS e seus produtos, com ponto de atenção para o FNAS pelo Brasil, uma ação voltada para apoio, qualificação e eficiência para boa execução dos investimentos no SUAS e para o SimplificaSUAS, que tem como proposta apoios técnicos que serão realizados sempre na penúltima semana de cada mês aos entes federados na sede do FNAS em Brasília/DF.