FNAS e UNICEF apresentaram estudo sobre o financiamento da Proteção Social Básica no Brasil
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o relevante apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), realizaram, no dia 13 de fevereiro, o lançamento do estudo sobre o custo da Proteção Social Básica no Brasil durante o 2° Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social.
A pesquisa, conduzida com o apoio das equipes técnicas do FNAS e do UNICEF, reuniu dados de mais de 3.900 municípios para analisar a distribuição e aplicação dos recursos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O estudo consumiu os dados do Demonstrativo de Prestação de Contas do Exercício de 2022, assim como de outras bases de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e outras fontes de dados oficiais.
Entre os principais achados, o levantamento identificou desafios no financiamento da assistência social, evidenciando desigualdades regionais e a necessidade de um orçamento compatível com a demanda crescente pelos serviços socioassistenciais. Além disso, apresentou uma forma inovadora de identificar os municípios mais necessitados de aportes de recursos adicionais, o que poderá contribuir para endereçar tais desigualdades regionais no futuro.
De acordo com os dados, o investimento na Proteção Social Básica chegou a R$4,6 bilhões no conjunto dos municípios analisados, sendo que deste montante, 40% dos investimentos foram destinados para recursos humanos, enquanto 27% foram categorizados como gastos não discriminados, apontando para a necessidade de um maior detalhamento das informações prestadas, visando garantir uma maior transparência e planejamento na aplicação dos recursos.
Além da apresentação do estudo, foi reforçada a parceria entre FNAS e UNICEF com o compromisso de ambas as instituições com a realização de novas pesquisas que contribuam para o fortalecimento do SUAS. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o financiamento da assistência social e subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e equitativas.
Com essa iniciativa, FNAS e UNICEF reafirmaram a importância de um financiamento contínuo e adequado para a manutenção e expansão dos serviços socioassistenciais, garantindo uma rede de proteção social mais eficiente para a população brasileira.
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