FNAS E UNICEF divulgam o início da 2° etapa da pesquisa sobre o custo do SUAS
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), vinculado a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anuncia uma nova parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a realização de um estudo técnico sobre os custos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa tem como objetivo aprofundar a análise dos gastos com a oferta dos serviços socioassistenciais, utilizando os novos relatórios financeiros do FNAS referentes ao exercício fiscal de 2024. A colaboração reforça o compromisso histórico entre o MDS e o UNICEF em fortalecer a proteção social de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo uma gestão mais eficiente e equitativa dos recursos públicos.
Em 2024, o UNICEF e o FNAS já haviam conduzido um estudo preliminar sobre os custos da Proteção Social Básica, com base em dados financeiros informados por municípios, estados e pela União. O relatório foi amplamente reconhecido por gestores e trabalhadores do SUAS, por oferecer subsídios práticos para o planejamento e a execução orçamentária. Contudo, a limitação e a inconsistência de algumas bases de dados à época reduziram a precisão das estimativas de custo unitário.
Com as inovações introduzidas no exercício de 2024, especialmente com o novo modelo de prestação de contas e de estrutura de financiamento instituído pela Portaria MDS nº 1.043/2024, o cenário torna-se propício para uma nova rodada de pesquisa. As bases de dados do FNAS agora oferecem informações mais detalhadas e atualizadas, permitindo aprimorar as análises e fortalecer o cofinanciamento federal do SUAS.
O novo estudo buscará consolidar parâmetros metodologicamente transparentes sobre os custos dos serviços socioassistenciais, produzindo indicadores por tipo de serviço, bloco de financiamento e porte municipal, além de análises comparativas entre regiões e esferas de governo. Os resultados subsidiarão a formulação de critérios mais justos e eficientes para a pactuação e a transferência de recursos, contribuindo para uma gestão mais qualificada e para a ampliação do alcance das ações junto à população.
A metodologia prevê etapas de validação, construção de indicadores e revisão técnica conjunta com o MDS, o FNAS e o UNICEF. O trabalho resultará em quatro produtos principais: plano de trabalho, relatórios inicial, intermediário e final, além de um sumário executivo com recomendações e materiais complementares. O prazo total de execução será de até 210 dias a partir da contratação.
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