O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) reforça que os municípios que ainda possuem saldos referentes aos recursos extraordinários destinados às ações de enfrentamento à COVID-19 regulamentados pela Portaria nº 369/2020, Portaria nº 385/2020 e Portaria nº 468/2020, devem realizar a devolução dos valores não utilizados. Esse procedimento encerra a execução financeira desses repasses e…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou a Portaria nº 100/2025, que prorroga o prazo para os gestores da assistência social preencherem o sistema AgilizaSUAS, referente à prestação de contas do exercício de 2024, até 31 de dezembro de…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou alterações importantes nos critérios de apuração para a concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente. As mudanças reforçam o compromisso da gestão com a transparência e buscam alinhar a certificação às realidades vividas por estados e municípios, sem abrir mão da…
2º CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos o 2º cronograma para a execução das emendas individuais de 2025, referentes à Ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou a Portaria nº 87/2025, que prorroga o prazo para o preenchimento do sistema de prestação de contas da Assistência Social. Com a medida, os gestores municipais e estaduais passam a ter até…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA (RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos o prazo do cronograma para execução das emendas de bancada 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos um novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, Estruturação…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos um novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência…
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