O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou alterações importantes nos critérios de apuração para a concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente. As mudanças reforçam o compromisso da gestão com a transparência e buscam alinhar a certificação às realidades vividas por estados e municípios, sem abrir mão da…
2º CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos o 2º cronograma para a execução das emendas individuais de 2025, referentes à Ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou a Portaria nº 87/2025, que prorroga o prazo para o preenchimento do sistema de prestação de contas da Assistência Social. Com a medida, os gestores municipais e estaduais passam a ter até…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA (RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos o prazo do cronograma para execução das emendas de bancada 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos um novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, Estruturação…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos um novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos o prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social,…
O Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS) representa o segundo nível de reconhecimento de uma Entidade e Organização de Assistência Social (OSC) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um instrumento de gestão coordenado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e preenchido pelos órgãos gestores…
O MDS e SNAS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgam a abertura de programas para a execução da Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio Grande do Sul, por meio da Medida Provisória nº 1.284, de 28 de dezembro de 2024. A…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV os beneficiários contemplados com emendas parlamentares no exercício de 2024 para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 48 da Lei de…
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