Autor: Matheus Laranjo

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou neste mês o repasse de recursos para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foram liberados os valores referentes à competência…

Decorrente das alterações do prazo de lançamento da prestação de contas, conforme divulgado na Portaria SNAS/MDS nº 132, de 4 de dezembro de 2025, e visando que nenhum ente seja prejudicado por problemas apresentados pelos sistemas disponibilizados pelo MDS, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) optou por adequar os critérios para a edição 2025…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) celebrou, nesta quarta-feira (10), 30 anos de consolidação institucional, reunindo servidores, ex-diretores, gestores, convidados e parceiros que fazem parte da construção e do fortalecimento da política de Assistência Social no Brasil. A cerimônia marcou um momento simbólico para o SUAS, reforçando o compromisso contínuo com a gestão eficiente,…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou este mês o repasse no valor total de R$ 135.317.865,66 para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado no…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que, a partir de segunda-feira, 1º de dezembro, será habilitado no sistema AgilizaSUAS o botão de finalização da prestação de contas. A funcionalidade ficará disponível a todos os entes; contudo, somente poderão concluir o processo aqueles que não apresentarem pendências no sistema, garantindo que apenas prestações devidamente…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) reforça que os municípios que ainda possuem saldos referentes aos recursos extraordinários destinados às ações de enfrentamento à COVID-19 regulamentados pela Portaria nº 369/2020, Portaria nº 385/2020 e Portaria nº 468/2020, devem realizar a devolução dos valores não utilizados. Esse procedimento encerra a execução financeira desses repasses e…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou a Portaria nº 100/2025, que prorroga o prazo para os gestores da assistência social preencherem o sistema AgilizaSUAS, referente à prestação de contas do exercício de 2024, até 31 de dezembro de…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anunciou alterações importantes nos critérios de apuração para a concessão do Selo FNAS – Compromisso com o SUAS, Proteção para Nossa Gente. As mudanças reforçam o compromisso da gestão com a transparência e buscam alinhar a certificação às realidades vividas por estados e municípios, sem abrir mão da…