MDS publicou a Portaria MDS nº 1.045, em 24 de dezembro de 2024, que estabelece as diretrizes para projetos e ações estruturantes no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), incluindo as orientações para a execução das programações de emendas e pleitos. Entre os principais pontos desta Portaria, destacam-se: Essas mudanças trazem mais clareza e…
A Portaria MDS nº 1.044, publicada em 24 de dezembro de 2024, revoga a Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 e traz importantes novidades para a transferência de recursos no Sistema Único de Assistência Social. Ainda quanto a nova Portaria, é importante observar os critérios de transferências de recursos alocados na Ação…
Foi publicada a Portaria MDS nº 1.043, em 24 de dezembro de 2024, que revoga a Portaria MDS nº 113, 10 de dezembro de 2015 e apresenta mudanças importantes para a transferência, execução e prestação de contas dos recursos fundo a fundo do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Portaria aborda…
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