CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NA AÇÃO 219G e 217M APÓS A JANELA “DE/PARA” Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o estabelecimento de ordem de prioridade no Sistema integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, após a efetivação do crédito do remanejamento de dotações de órgãos…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2023, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social e da 217M – Desenvolvimento Integral na Primeira Infância…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Em atenção ao disposto no art. 78, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas individuais 2023, da ação 219G – Estruturação da Rede…
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 187, de 23/12/2022, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2021. O prazo inicia-se em 26/12/2022, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse dos recursos do IGD-SUAS…
Acabou de ser disponibilizado a 1ª Edição do Guia do Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O documento traz as informações básicas sobre o SIPC com relação as bases constitutivas, telas e orientações com relação ao processo de implementação. Para acessar o guia e outras informações basta ir ao menu do Blog do…
APRESENTAÇÃO Os entes federados e seus respectivos conselhos de assistência social possuem um papel importante na execução da Política de Assistência Social, tendo em vista que são eles que executam os recursos federais, estaduais e municipais, e os transformam em serviços e programas para atendimento à população. Assim, os entes federados são os executores dessa…
CANAIS DO YOUTUBE: Ministério da Cidadania: https://youtu.be/PD_DIiWIoX0 RedeSUAS: https://www.youtube.com/watch?v=sLhig1utf-s
O Ministério da Cidadania vem convidá-los para participar do lançamento de uma ferramenta que irá facilitar o acompanhamento do saldo e da execução pelos gestores e conselhos de assistência social, ampliar a transparência da execução dos recursos e possibilitar efetivo acompanhamento pelo controle social com a geração de relatórios por mês ou exercício dos valores…
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as) de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 102, de 29/09/2022, que estabelece a partir do dia 1º de outubro de 2022, abertura do Plano de Ação 2022 para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal. Manual de Preenchimento FAQ
NOVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA (APÓS O PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA) Orçamento 2022 (2º Ciclo Emendas) Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 1.965, de 10 de março de 2022, o Fundo Nacional de Assistência Social divulga o cronograma para execução das Emendas Individuais (RP 6) 2022…
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