Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SOF/MPO nº 169/2024 que trata dos conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais estabelecidos na Portaria SOF/SETO/ME …
Foi publicada hoje, dia 19 de junho de 2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS nº 104/2024. A norma define um rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais …
Foi publicada em 10 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 884, que dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do …
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 24, de 15 de março de 2021 que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser …
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Considerando o Acordão nº 73/2021 – TCU/Plenário que deferiu a extensão constante do item 9.1.4 do Acórdão 3225/2020 – Plenário aos recursos transferidos fundo a fundo …
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade …
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que a PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020. (…) Art. …
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos …
Consulte aqui a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação …
REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a …
