ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social informa que o cronograma publicado por meio do Comunicado SIGTV nº 02/2021 foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados abaixo: Destacamos…
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares, bem como a solução de questões relativas a impedimentos de ordem técnica, o Fundo Nacional de Assistência Social…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2021) e na Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maio de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social –…
O Conselho Nacional de Assistência Social realizará no dia 8 de abril, a partir das 9 horas, uma Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social, com a participação do Fundo Nacional de Assistência Social. O tema será: “Conceitos básicos do orçamento, como constituir um Fundo de Assistência Social, como utilizar os recursos do Sistema…
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a Portaria SNAS nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, e prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e Conselhos de Assistência Social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do…
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado. Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo
Prezados Gestores e Conselheiros, Informamos que os Blocos de Serviços, Programas, Projetos e Transferências Voluntárias Fundo a Fundo que NÃO estavam sendo apresentados no Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do exercício de 2019 já estão sendo apresentados para todos os municípios que encontram-se com o Status “Em preenchimento”. Esclarecemos que para os entes que estão…
O “Guia do Prefeito + Brasil – Como deixar a prefeitura em dia no último ano de mandato” faz parte de um conjunto de materiais digitais elaborado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo com sugestões aos gestores municipais de como realizar o encerramento do mandato 2017-2020.
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 130, de 29/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2019. O prazo inicia-se em 30/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
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