O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza um novo guia voltado a gestores municipais e estaduais para apoiar a estruturação e a gestão eficiente dos Fundos de Assistência Social. A publicação reúne conceitos, marcos legais e orientações práticas para o funcionamento desses instrumentos, fundamentais para o financiamento e a execução da Política de Assistência…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), informa que foi efetivado o pagamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – PROFORT-SUAS, referente aos estados do Espírito Santo e…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em articulação com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), se prepara para realizar o lançamento estadual do Programa de Fortalecimento do SUAS no Rio Doce (PROFORT‑SUAS) no Espírito Santo. A ação integra o cronograma de implementação do novo ciclo de investimentos do Acordo de Reparação, firmado após…
Orientações aos municípios para nova etapa de fortalecimento da assistência social A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), lançou o Guia de Orientações do PROFORT-SUAS Rio Doce, instrumento técnico que reúne as diretrizes essenciais para a aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou novas orientações sobre a utilização dos veículos vinculados à política de Assistência Social. Formalizadas no Ofício Circular nº 5/2025/SNAS/DEFNAS. As diretrizes reforçam o uso exclusivo dos automóveis em ações, serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O documento é assinado pelo Diretor-Executivo do FNAS,…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou este mês o repasse no valor total de R$ 323.933.849,75 para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado no…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza um novo guia com orientações práticas para a elaboração da proposta orçamentária de 2026. O material reúne, em um único documento, os principais conteúdos sobre a Lei Orçamentária Anual (PLOA), o Quadro Detalhado de Despesas (QDD) e a função orçamentária 08, dedicada à Assistência Social. O material…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado no dia 30 de junho o valor de R$…
Durante o período de junho de 2025, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) esteve em destaque como tema principal de diversas matérias veiculadas por portais de notícias em todo o país. Essas reportagens abordaram diferentes aspectos relacionados às atividades e iniciativas do FNAS, desde a alocação de recursos até o impacto das políticas sociais implementadas….
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