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Com o objetivo de fortalecer a proteção social e garantir a adequada aplicação dos recursos emergenciais, o Guia dos Yanomami foi elaborado como uma ferramenta prática para orientar estados e municípios. O documento é direcionado aos gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aborda de forma detalhada como estruturar, implementar e monitorar os…

ATENÇÃO GESTORES, GESTORAS, CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS! O prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do exercício de 2023 foi encerrado, mas o sistema permanecerá disponível até o dia 17 de janeiro. Assim, gestores e conselheiros têm até sexta-feira (17/01) para finalizar e aprovar as informações no sistema. O Fundo Nacional de Assistência Social…

A gestão eficiente de recursos públicos é um dos pilares para a efetividade da Política Nacional de Assistência Social. Quando bem planejada, ela fortalece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garantindo que os recursos cheguem para melhor atender a população que necessita dos serviços, promovendo inclusão, cidadania e qualidade de vida. A reprogramação de…

MDS publicou a Portaria MDS nº 1.045, em 24 de dezembro de 2024, que estabelece as diretrizes para projetos e ações estruturantes no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), incluindo as orientações para a execução das programações de emendas e pleitos. Entre os principais pontos desta Portaria, destacam-se: Essas mudanças trazem mais clareza e…

A Portaria MDS nº 1.044, publicada em 24 de dezembro de 2024, revoga a Portaria nº 580  de 31 de dezembro de 2020 e traz importantes novidades para a transferência de recursos no Sistema Único de Assistência Social.  Ainda quanto a nova Portaria, é importante observar os critérios de transferências de recursos alocados na Ação…

Foi publicada a Portaria MDS nº 1.043, em 24 de dezembro de 2024, que revoga a Portaria MDS nº 113, 10 de dezembro de 2015 e apresenta mudanças importantes para a transferência, execução e prestação de contas dos recursos fundo a fundo do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).  A Portaria aborda…

O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em programas e serviços de assistência social em todos os municípios e Unidades da Federação do Brasil em 2024. O montante é referente ao cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e proveem de recursos alocados de forma ordinária e…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado o valor de R$ 34.554.699,08 referente à competência do…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foram liberados no dia 13 de dezembro um total de R$…