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A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ao regulamentar o texto constitucional estabeleceu que qualquer pessoa, que necessitar, poderá ser usuária ou beneficiária dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Assistência Social, sendo essa política pública classificada como não contributiva e ela se constitui como direito do cidadão e dever do Estado, que…

No dia 6 de novembro de 2024, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) marcou presença no Congresso de Municípios Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC), cujo tema central foi “Governança rumo ao futuro das cidades”. Durante o evento, o diretor-executivo do FNAS, José Arimateia de Oliveira, destacou a importância do financiamento da assistência…

Para minimizar as dificuldades de acesso ao Demonstrativo Sintético, orienta-se que os entes federados, abram o navegador(browser) de sua preferência, (exemplo: Chrome, Edge, Mozila Firefox), e acessem o SUASWEB pelo link direto: https://aplicacoes.mds.gov.br/suasweb Outra alternativa é que o acesso seja realizado por navegador/janela anônima/privativa, sempre utilizando o link direto do SUASWEB. Lembrando que apenas o…

O mês de novembro é marcado por uma importante campanha de saúde pública: o Novembro Azul, dedicada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e ao cuidado integral da saúde do homem. Promovida em todo o Brasil, essa mobilização ganha destaque também na Política de Assistência Social e entre as ações do Fundo Nacional…

No dia 25 de outubro, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) promoveu uma ação em apoio ao Outubro Rosa, campanha de conscientização para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Em um ato simbólico, a equipe do FNAS vestiu uma peça de roupa rosa, demonstrando apoio à causa e destacando a importância…

No dia 23 de outubro de 2024, foi realizada a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a participação de representantes da União, Estados e Municípios. A reunião contou com a presença de importantes lideranças da área, como o Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão,…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou no mês de outubro aprimeira liberação de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foram liberados no dia 11 de outubro um total de R$122.728.864,43, valor referente ao cofinanciamento…

Com a chegada de outubro, tem início a campanha Outubro Rosa, uma mobilização mundial para sensibilizar sobre a necessidade de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Esta campanha é essencial não apenas para promover o autocuidado e a saúde, mas também para garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a…

Foi publicada a Portaria SNAS nº 146/2024 que estabelece a abertura do prazo para preenchimento do Demonstrativo do exercício de 2023. A execução dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços terão suas prestações de contas registradas no sistema…