Apoio Técnico FNAS

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou o Manual de Orientações de Projetos Arquitetônicos voltado à elaboração de obras nas unidades públicas socioassistenciais do SUAS. A publicação reúne diretrizes técnicas essenciais para gestores e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura que atuam na construção, reforma, ampliação, adaptação ou recuperação de equipamentos públicos da…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou dois questionários voltados à escuta ativa de diferentes públicos envolvidos com a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta é mapear percepções e necessidades em relação aos materiais técnicos já publicados na Biblioteca do FNAS, com foco na construção coletiva das…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou dois guias práticos voltados ao uso do sistema EstruturaSUAS, plataforma responsável por organizar as transferências fundo a fundo da Ação Orçamentária 219G, conforme regulamentação da Portaria MDS nº 1.044/2024. Os materiais foram elaborados para orientar gestores e parlamentares no uso adequado do sistema, desde o cadastro da…

Já está disponível no site do FNAS a versão anotada da Portaria MDS nº 1.044/2024, norma que regulamenta as transferências fundo a fundo de recursos destinados à estruturação da rede e ao fortalecimento da gestão do SUAS. O documento reúne, em um só lugar, as principais orientações sobre a aplicação da Ação Orçamentária 219G, trazendo…

Na manhã desta terça-feira, 22 de abril, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) realizou uma transmissão ao vivo com o objetivo de apresentar as diretrizes e critérios de participação no Selo FNAS – Compromisso com o SUAS. A iniciativa reconhece e valoriza estados e municípios que se destacam na gestão orçamentária e financeira da…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) publicou um novo material voltado a gestores, conselheiros e demais profissionais que atuam na política pública de Assistência Social. Trata-se do Guia Prático sobre Orçamento Público, uma publicação produzida com linguagem acessível destinada ao fortalecimento da atuação dos Conselhos no exercício do controle social e na compreensão dos…