Após o preenchimento do formulário para participação no Projeto Piloto de 320 municípios, o FNAS realizou a seleção dos entes que irão participar dos testes iniciais do novo sistema de prestação de contas, denominado AgilizaSUAS. Para a escolha dos 47 municípios participantes, foram considerados diversos aspectos de forma a obter uma representatividade do universo dos…
MDS realiza transferências do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social referentes a folha complementar da PSE e primeira Infância no SUAS referente a novembro de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência…
O Fundo Nacional de Assistência Social informa sobre a prorrogação do prazo de preenchimento de gestores e conselhos do Plano de Ação, referente ao exercício de 2024, por meio da Portaria nº SNAS 55/2024, publicada hoje (25/01) no Diário Oficial da União e com efeitos a partir de então. Devido aos problemas relatados e vivenciados…
O Fundo Nacional de Assistência Social, apresenta orientações para a reprogramação de recursos. Neste conteúdo, você gestor, técnico ou participante do controle social pode ter acesso a compreensão de como realizar uma reprogramação simples e sem muita dor de cabeça. Siga a leitura e baixe o nosso modelo de reprogramação de saldos. Lembramos que esse…
MDS realiza segunda etapa de transferências do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de dezembro de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do…
O Fundo Nacional de Assistência Social preparou especialmente esse material destinado aos gestores municipais e estaduais com o intuito de apresentar orientações sobre a execução de cada dos recursos e o prazo para utilização dos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social. Antes de qualquer coisa, para saber se você recebeu algum dos recursos…
O Fundo Nacional de Assistência Social informa sobre a prorrogação do prazo de preenchimento de gestores e conselhos do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física-Financeira, referente ao exercício de 2022, por meio da Portaria nº SNAS 95/2023, publicada hoje no Diário Oficial da União e com efeitos a partir de então. Devido aos problemas relatados…
Em 29 de Maio de 2023, o Blog do FNAS noticiou aos gestores da Assistência Social a disponibilização do módulo de solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, no Sistema Minha Rede SUAS, nos termos do art. 10º, da Portaria nº 886, de 18 de maio de…
MDS realiza transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de dezembro de 2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21/12/2023, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional. Entre outros dispositivos, foi acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT) o art. 137 que trata sobre a autorização da execução dos recursos extraordinários repassados para enfrentamento da…
Clique no botão abaixo para entrar no canal do FNAS para não perder as atualizações!