Diretor-Executivo do FNAS destaca a importância da Assistência Social no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025

O diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimateia de Oliveira e o Secretário Nacional de Assistência Social (SNAS), André Quintão, participaram nesta terça-feira (11) do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025, evento promovido pelo Governo Federal e organização da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), com co-realização da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O encontro reuniu milhares de gestores municipais e tem como objetivo fortalecer a articulação entre os entes municipais e o Governo Federal para a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

Antes de iniciar sua apresentação, Arimateia enfatizou que a organização dos gestores municipais é um fator determinante para fortalecer a rede de Assistência Social no Brasil. “Essa apresentação que eu vou fazer agora, ela pincela um pouco do que é esse sistema (SUAS), da lógica dos blocos de financiamento, mas também ela pensa como também a gente precisa se organizar lá na ponta”, destacou.

O Secretário André, destacou os principais avanços do SUAS com a retomada da Reconstrução do Brasil a partir de 2023 feitas pelo Governo Lula, explicitou os desafios e caminhos até aqui. André, debateu sobre quais bandeiras de lutas que precisamos estabelecer nos próximos meses, garantiu em sua fala a luta pela recomposição do financiamento do SUAS e o trabalho do MDS para qualificar os novos gestores, através do FNAS pelo Brasil. 

Arimateia ressaltou a importância da Assistência Social como um dos pilares essenciais para o sucesso das administrações municipais. “A Assistência Social é uma política extremamente necessária e importante na ponta e no dia a dia. Quem sabe gerir e garantir proteção social à população tem 50% de uma gestão bem-sucedida”, afirmou.

O diretor-executivo também abordou a necessidade de repensar o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando a importância de planejamento e adaptação diante dos desafios das próximas décadas. “A gente também tem que repensar quais são os próximos passos para os próximos dez anos do SUAS”, pontuou. Durante a apresentação, foi detalhada a lógica dos blocos de financiamento da Assistência Social, explicando a nova regulamentação sobre repasses fundo a fundo e as diretrizes para a execução dos recursos. Além disso, foram abordados os desafios na gestão descentralizada, a importância do fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e os mecanismos de controle e transparência na aplicação dos recursos.

Na ocasião, Arimateia também apresentou um panorama sobre a estrutura de financiamento do SUAS, destacando a nova regulamentação que orienta a transferência, execução e prestação de contas dos recursos federais. Ele explicou as mudanças nos blocos de financiamento, ressaltando a importância de uma gestão eficiente para garantir que os repasses cheguem corretamente aos municípios e cumpram sua finalidade. A apresentação trouxe ainda informações sobre a modernização dos sistemas de monitoramento e prestação de contas, visando maior transparência e eficiência na utilização dos recursos.

O evento também marcou o lançamento do Portal Federativo, uma nova ferramenta desenvolvida para aprimorar a comunicação entre municípios, estados e a União, oferecendo suporte na gestão e execução de políticas públicas. A plataforma pode ser acessada clicando aqui: www.portalfederativo.gov.br.

Com a participação ativa do FNAS no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas 2025, reforça-se o compromisso do Governo Federal em apoiar as gestões municipais na implementação e aprimoramento da Assistência Social, garantindo mais eficiência e inclusão para a população brasileira.