Em uma iniciativa para assegurar uma gestão contínua e transparente, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) lança o Manual de Transição voltado aos novos gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o ciclo 2025. O material foi elaborado com o objetivo de facilitar o encerramento do mandato atual e a transição para a nova gestão, ao detalhar procedimentos essenciais para manter a qualidade dos serviços e o uso adequado dos recursos destinados à assistência social.
Este manual serve como um guia abrangente para gestores municipais, apresentando orientações para a elaboração do relatório de transição e o cumprimento das obrigações legais, além de prazos de prestação de contas e execução de recursos. O conteúdo inclui informações sobre normativos e sistemas do SUAS e orienta sobre os procedimentos para a execução dos recursos repassados aos entes federados via transferência fundo a fundo.
O FNAS destaca a importância de uma transição responsável, que permita aos novos gestores iniciar sua atuação com uma visão clara das obrigações, metas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Com o Manual de Transição, o FNAS fomenta uma gestão pública eficiente e preparada para enfrentar os desafios do SUAS, ao promover a continuidade das ações socioassistenciais.
Convidamos todos os gestores a conferir o Manual de Transição
