GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, que estabelece um novo rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes aptos à aquisição com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de…
Senhores Gestores e Conselheiros municipais, estaduais e do Distrito Federal, O Demonstrativo Sintético da Execução Físico – Financeira, de Serviços/Programas e do IGD SUAS, referente ao exercício de 2020 foi disponibilizado em 23 de novembro de 2021, conforme publicação da Portaria nº 138, de 22 de novembro de 2021. Dessa forma, os gestores terão que…
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a Portaria SNAS nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, e prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e Conselhos de Assistência Social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do…
Informamos que o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV) está passando por manutenção. Durante este período, os sistemas estarão indisponíveis. Essa manutenção é necessária para atualizar a qualidade dos nossos serviços. Pedimos desculpas pelo transtorno e agradecemos a compreensão de todos e todas.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), segue atuando firmemente no apoio ao Rio Grande do Sul, estado severamente atingido por desastres naturais entre 2023 e 2025. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinou, nesse…
Tendo como lastro a Medida Provisória Nº 1.188, de 19 de Setembro de 2023, a Secretaria Nacional de Assistência Social anuncia o Repasse emergencial de recurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que se encontrem em situação de calamidade pública e emergência, em especial, no estado do Rio Grande do Sul….
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