GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)

GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)

A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Instrução Normativa nº 2, de 31 de outubro de 2025, que estabelece regras e diretrizes para a execução de reparos e manutenções em unidades públicas socioassistenciais com recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único…

Foi publicada hoje, dia 26 de março de 2024, no Diário Oficial da União (DOU) através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a Portaria de número 973. A Portaria diz respeito à mudança nos saldos financeiros que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm nos fundos…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no EstruturaSUAS (antigo SIGTV) os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais (RP6) no exercício de 2025 para a Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O sistema atende ao § 5º do art. 45 da Lei…

⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado. Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.

Informamos que os sistema AgilizaSUAS permanecerá em manutenção corretiva até quarta-feira, 27 de agosto. A equipe técnica está atuando para solucionar falhas identificadas e garantir maior estabilidade, segurança e desempenho nas plataformas. Durante esse período, o acesso ao sistema estará temporariamente suspenso. Pedimos a compreensão de todos e todas e reforçamos que a atualização é…

Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…
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