GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)

Foi publicada a Portaria SNAS nº 146/2024 que estabelece a abertura do prazo para preenchimento do Demonstrativo do exercício de 2023. A execução dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços terão suas prestações de contas registradas no sistema…

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, estará realizando no período de 12 a 13 de setembro de 2023 o encontro de integração ente FNAS e FEAS, esse é um espaço para que gestores e servidores públicos das esferas união e estado, possam divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências de seus percursos no chão…

Tendo como lastro a Medida Provisória Nº 1.188, de 19 de Setembro de 2023, a Secretaria Nacional de Assistência Social anuncia o Repasse emergencial de recurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que se encontrem em situação de calamidade pública e emergência, em especial, no estado do Rio Grande do Sul….

O Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS) representa o segundo nível de reconhecimento de uma Entidade e Organização de Assistência Social (OSC) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um instrumento de gestão coordenado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e preenchido pelos órgãos gestores…

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas e…