GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)

Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 138, de 22/11/2021, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2020. O prazo inicia-se em 23/11, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse…

Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou a Portaria nº 87/2025, que prorroga o prazo para o preenchimento do sistema de prestação de contas da Assistência Social. Com a medida, os gestores municipais e estaduais passam a ter até…

MDS realiza transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de outubro de 2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência…