Guia do Novo Prefeito + Brasil
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo
Informa-se que a Portaria MC nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, trata do cofinanciamento federal, realizado com recurso próprio do Ministério da Cidadania, cujo objeto é o incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os critérios de elegibilidade e repasse do recurso…
Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) promoveu importantes avanços na gestão dos recursos da Assistência Social durante o 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social. No segundo dia de evento, o FNAS lançou o Calendário do FNAS pelo Brasil 2025, que estabelece o cronograma de atividades e eventos…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza um novo guia com orientações práticas para a elaboração da proposta orçamentária de 2026. O material reúne, em um único documento, os principais conteúdos sobre a Lei Orçamentária Anual (PLOA), o Quadro Detalhado de Despesas (QDD) e a função orçamentária 08, dedicada à Assistência Social. O material…
Informamos que os sistemas da REDE SUAS e do FNAS passarão por manutenção a partir das 20h de hoje. Durante esse período, os sistemas estarão indisponíveis. Essa manutenção é necessária para atualizar a qualidade dos nossos serviços. A previsão de retorno dos sistemas é às 7h do dia 27 de junho. Pedimos desculpas pelo transtorno…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA SEGUNDO CICLO PÓS PERÍODO DE INDICAÇÃO DE IMPEDIMENTO TÉCNICO Orçamento 2021 – RP6 NOVO LINK PARA ACESSO AO SIGTV: https://sigtv.cidadania.gov.br Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas…
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ao regulamentar o texto constitucional estabeleceu que qualquer pessoa, que necessitar, poderá ser usuária ou beneficiária dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Assistência Social, sendo essa política pública classificada como não contributiva e ela se constitui como direito do cidadão e dever do Estado, que…
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