Materiais de Apoio
- Caderno de Apoio Técnico Integrado Sobre Execução dos Recursos do SUAS:
Clique Aqui para acessar - Guia de Orientações da Portaria MDS Nº886, de 10 de Maio de 2023:
Clique Aqui para acessar - Projetos Arquitetônicos CRAS e CREAS:
Clique Aqui para acessar - FAQ Apoio Técnico 2024:
Clique Aqui para acessar - Modelo QDD da Lei Orçamentária de 2024:
Clique Aqui para acessar - Guia de Orientações: Pleitos de Prospecção para Reconstrução do SUAS no Rio Grande do Sul
Clique Aqui para acessar - Orientações sobre o uso dos recursos da Proteção Social Básica
e Especial, e das programações do SIGTV no enfrentamento a emergências:
Clique Aqui para acessar - ORIENTAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIDENTES DO RESULTADO PRIMÁRIO 2 (RP2) – PORTARIA MDS Nº 886/2023
Clique Aqui para acessar - Orientações sobre a utilização dos recursos da MP nº 1188-2023:
Clique Aqui para acessar - Guia de Orientação da Portaria MC Nº580/2020:
Clique Aqui para acessar