(Versão revisada do documento)
Aos gestores municipais e estaduais
Devido a situação de calamidade em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul por conta
das fortes chuvas e das enchentes históricas ocorridas, a Assistência Social tem papel
fundamental no atendimento as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade,
muitas vezes em situação de abrigamento, por estarem desabrigadas ou desalojadas.
A intenção desse material é de apresentar orientações sobre a execução dosrecursos repassados
pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o Bloco de Financiamento da Proteção Social e
das programações formalizadas por meio do SIGTV para execução direta na GND3, no
enfrentamento a situação de calamidade e emergência.
Esperamos que o material seja de grande ajuda aos gestores para que efetuem as despesas da
melhor forma possível e com correção, a fim de ofertar os serviços socioassistenciais da Proteção
Social Básica as famílias e indivíduos que tem sofrido com a crise proporcionada pelas chuvas
intensa
Foi realizada a revisão do material para corrigir incorreção da primeira versão. Pode-se obter no novo guia clicando abaixo: