Prezados Gestores e Conselheiros,
Informamos que os Blocos de Serviços, Programas, Projetos e Transferências Voluntárias Fundo a Fundo que NÃO estavam sendo apresentados no Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do exercício de 2019 já estão sendo apresentados para todos os municípios que encontram-se com o Status “Em preenchimento”.
Esclarecemos que para os entes que estão com o status DIFERENTE de “Em preenchimento”, e que possuam recursos referentes aos Blocos, Programas, Projetos e Transferências Voluntárias Fundo a Fundo que NÃO tenham declarado sua execução no sistema, será necessário solicitar a reabertura para que o gestor realize o preenchimento e finalização e posteriormente o Conselho finalize o Parecer.
A solicitação de reabertura deverá ser feita APENAS para o endereço de e-mail: fnas@cidadania.gov.br, com a justificativa de reabertura ser decorrente do ajuste realizado pelo Ministério.
Lembramos que conforme disposto na PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social foi prorrogado até dia 28 de fevereiro de 2021.