MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS
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MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foram liberados, no dia 30 de dezembro, um total de R$…

Fundo Nacional da Assistência Social investe R$ 3,4 bilhões e fortalece o SUAS em 2024

Fundo Nacional da Assistência Social investe R$ 3,4 bilhões e fortalece o SUAS em 2024

O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em programas e serviços de assistência social em todos os municípios e Unidades da Federação do Brasil em 2024. O montante é referente ao cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e proveem de recursos alocados de forma ordinária e…

MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado o valor de R$ 34.554.699,08 referente à competência do…

MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foram liberados no dia 13 de dezembro um total de R$…

Entes Federados com Pendências nas programações das Emendas Individuais de 2024

Entes Federados com Pendências nas programações das Emendas Individuais de 2024

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV os beneficiários contemplados com emendas parlamentares individuais e de bancada do exercício 2024 para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Ação Orçamentária 219G). O SIGTV é o sistema que atende ao §…

MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

MDS/SNAS efetua desembolso do Cofinanciamento Federal por meio do FNAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foram liberados no dia 03 de dezembro um total de R$…

Alerta para o prazo de utilização dos recursos da Covid-19
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Alerta para o prazo de utilização dos recursos da Covid-19

Em conformidade com a Portaria nº 973/2024, Municípios, Estados e o Distrito Federal poderão utilizar os recursos repassados para o enfrentamento da Covid-19 até o dia 31 de dezembro de 2024. Segundo a portaria, os recursos foram flexibilizados para a execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, tanto para custeio, quanto para investimentoseguindo a lógica do objetivo e finalidade, de acordo com a Política Nacional…

Orientações e procedimentos quanto ao SAA

Orientações e procedimentos quanto ao SAA

Quando o Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) apresentar um dos problemas abaixo no acesso ao Demonstrativo no SUASWEB, mesmo quando o acesso pelo link direto do Suasweb (https://aplicacoes.mds.gov.br/suasweb), orienta-se que os entes federados, enviem um e-mail para o endereço (atendimentostisuas@mds.gov.br), descrevendo de forma de detalhada o problema. É primordial que neste e-mail seja informado o nome do…

Nota de Alerta sobre descontinuidade dos serviços por demissões de equipes de referência e os cuidados para a continuidade dos serviços do SUAS de acordo com as normativas

Nota de Alerta sobre descontinuidade dos serviços por demissões de equipes de referência e os cuidados para a continuidade dos serviços do SUAS de acordo com as normativas

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ao regulamentar o texto constitucional estabeleceu que qualquer pessoa, que necessitar, poderá ser usuária ou beneficiária dos serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da Assistência Social, sendo essa política pública classificada como não contributiva e ela se constitui como direito do cidadão e dever do Estado, que…

PRORROGADO O PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS

PRORROGADO O PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS

O prazo de submissão foi prorrogado para o dia 13 de janeiro! Gestores e técnicos municipais e estaduais da gestão dos Fundos de Assistência Social podem se inscrever e enviar seus artigos. Agora, o novo prazo para submissão é até o dia 13 de janeiro de 2025, às 23h59. A lista dos selecionados será divulgada no…