Orientações sobre o uso dos recursos da Proteção Social Básica e das programações do SIGTV no enfrentamento a emergências
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Orientações sobre o uso dos recursos da Proteção Social Básica e das programações do SIGTV no enfrentamento a emergências

(Versão revisada do documento) Aos gestores municipais e estaduais Devido a situação de calamidade em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul por contadas fortes chuvas e das enchentes históricas ocorridas, a Assistência Social tem papelfundamental no atendimento as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade,muitas vezes em situação de abrigamento,…

Informe de Transferência de Cofinanciamento Federal –  Março

Informe de Transferência de Cofinanciamento Federal – Março

Informe 05/2024 – DEFNAS/SNAS/MDS Neste mês, o MDS realizou transferências do Cofinanciamento Federal do SistemaÚnico de Assistência Social referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica eEspecial e IGD PBF referente a março de 2024 e do Primeira Infância No SUAS –Programa Criança Feliz da competência janeiro de 2024 Clique Aqui para Baixar

COMUNICADO SIGTV Nº 03/2024

COMUNICADO SIGTV Nº 03/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DAS PROGRAMAÇÕES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA O Fundo Nacional de Assistência Social prorrogou até o dia 17 de abril o prazo para Envio das Programações para Análise de Emendas Individuais, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, operacionalizada no Sistema…

FNAS participou do 24º CONGEMAS – Nordeste em Teresina

FNAS participou do 24º CONGEMAS – Nordeste em Teresina

Na última quinta-feira, dia 4 de abril, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) marcou presença de destaque no 24º Encontro Regional do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) Nordeste. O evento, realizado na cidade de Teresina, onde reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos e entidades ligadas à assistência social para…

MDS transfere recursos do SUAS para Primeira Infância no SUAS referente a janeiro de 2024.

MDS transfere recursos do SUAS para Primeira Infância no SUAS referente a janeiro de 2024.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e o…

Entes Federados com Pendências nas programações das Emendas Individuais de 2024.

Entes Federados com Pendências nas programações das Emendas Individuais de 2024.

Em 05 de Março de 2024, o Blog do FNAS divulgou aos gestores da Assistência Social a disponibilização do cronograma para execução das emendas individuais 2024, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, operacionalizada no Sistema de Gestão e Transferências Voluntárias – SIGTV. O SIGTV é o sistema…

MDS publica Portaria no Diário Oficial da União sobre repasses referentes à COVID-19

MDS publica Portaria no Diário Oficial da União sobre repasses referentes à COVID-19

Foi publicada hoje, dia 26 de março de 2024, no Diário Oficial da União (DOU) através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a Portaria de número 973.  A Portaria diz respeito à mudança nos saldos financeiros que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm nos fundos…

MDS transfere recursos do SUAS para Proteções Sociais Básica e Especial e IGD PBF referente a fevereiro de 2024.

MDS transfere recursos do SUAS para Proteções Sociais Básica e Especial e IGD PBF referente a fevereiro de 2024.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do  Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e…

COMUNICADO SIGTV Nº 02/2024

COMUNICADO SIGTV Nº 02/2024

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2024 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos novo prazo do cronograma para execução das emendas de bancada 2024, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, operacionalizada no Sistema de Gestão e Transferências…

ExecutaSUAS: O Novo Programa Nacional de Eficiência da Gestão Financeira do SUAS.

ExecutaSUAS: O Novo Programa Nacional de Eficiência da Gestão Financeira do SUAS.

O Programa Nacional de Eficiência da Gestão Financeira do SUAS (ExecutaSUAS) é baseada em pilares de fortalecimento dos entes federados (estados e municípios) e de sua capacidade de execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no tocante a gestão Financeira e a tradução do SUAS para os setores contábeis, de  licitação e jurídico desses…