Foi publicada hoje, dia 24 de maio de 2024, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS nº 988/2024. A Portaria autoriza o uso dos saldos remanescentes dos recursos dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica e Especial e das Programações de Incremento Temporário (GND 3), repassadas por intermédio do Sistema de Gestão…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…
(Versão revisada do documento) Aos gestores municipais e estaduais Devido a situação de calamidade em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul por contadas fortes chuvas e das enchentes históricas ocorridas, a Assistência Social tem papelfundamental no atendimento as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade,muitas vezes em situação de abrigamento,…
Informe 05/2024 – DEFNAS/SNAS/MDS Neste mês, o MDS realizou transferências do Cofinanciamento Federal do SistemaÚnico de Assistência Social referentes aos serviços das Proteções Sociais Básica eEspecial e IGD PBF referente a março de 2024 e do Primeira Infância No SUAS –Programa Criança Feliz da competência janeiro de 2024 Clique Aqui para Baixar
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DAS PROGRAMAÇÕES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA O Fundo Nacional de Assistência Social prorrogou até o dia 17 de abril o prazo para Envio das Programações para Análise de Emendas Individuais, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, operacionalizada no Sistema…
Na última quinta-feira, dia 4 de abril, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) marcou presença de destaque no 24º Encontro Regional do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) Nordeste. O evento, realizado na cidade de Teresina, onde reuniu gestores, técnicos e representantes de órgãos e entidades ligadas à assistência social para…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e o…
Em 05 de Março de 2024, o Blog do FNAS divulgou aos gestores da Assistência Social a disponibilização do cronograma para execução das emendas individuais 2024, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, operacionalizada no Sistema de Gestão e Transferências Voluntárias – SIGTV. O SIGTV é o sistema…
Foi publicada hoje, dia 26 de março de 2024, no Diário Oficial da União (DOU) através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a Portaria de número 973. A Portaria diz respeito à mudança nos saldos financeiros que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm nos fundos…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e…
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