MDS transfere recursos do SUAS para Proteções Sociais Básica e Especial e IGD PBF referente a fevereiro de 2024.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS), realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), o repasse do Cofinanciamento Federal do 

Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa iniciativa abrangeu os 5570 municípios brasileiros, os 26 estados e o Distrito Federal, visando garantir recursos regulares e automáticos para o cumprimento do pacto federativo referentes ao exercício de 2024.

Esta medida evidencia o compromisso do MDS acerca da reconstrução do SUAS ao promover recursos e serviços de proteção social. A ação orçamentária reitera o comprometimento do FNAS junto ao MDS em promover a transparência fiscal dos gastos públicos, a  inclusão social e o bem-estar dos cidadãos brasileiros. Dessa forma, é fortalecido o papel estratégico da assistência social como um instrumento essencial na manutenção do Estado em busca de equidade social.

Veja maiores detalhes quanto aos repasses do FNAS no mês de março no informe abaixo:

Informe de Pagamentos de Cofinanciamento Federal – 03_2024

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