Nota sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21/12/2023, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional. Entre outros dispositivos, foi …
Orientações sobre a utilização dos recursos da MP nº 1188-2023
A Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, autorizou o repasse emergencial derecurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que seencontrem em situação …
Notas explicativas sobre o preenchimento do Demonstrativo Sintético 2022 e Plano de Ação 2024
Devido aos questionamentos recebidos acerca do preenchimento do Demonstrativo Sintético, exercício 2022, e do Plano de Ação 2024, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) apresenta as seguintes orientações quanto …
Revista Emergências no SUAS: o que fazer?
A Revista Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançada em atividade na 13º Conferência Nacional de Assistência Social pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, em parceria com o Fundo das Nações …
Licitações e Contratos – Orientações e Jurisprudência do TCU – 5ª Edição
O Fundo Nacional de Assistência Social está divulgando a nova edição do Manual de Licitações e Contratos, desenvolvido e publicado pelo Tribunal de Contas da União – TCU De acordo …
Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal – Novembro/2023.
MDS realiza transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de Novembro de 2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através …
Entes Federados com Pendências nas programações da Portaria 886/2023 no SIGTV.
Em 29 de Maio de 2023, o Blog do FNAS noticiou aos gestores da Assistência Social a disponibilização do módulo de solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação …
Manual de Preenchimento do Demonstrativo Sintético – Exercício 2022
Para nortear o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física-Financeira por parte dos gestores e conselheiros da assistência social, o Fundo Nacional de Assistência Social desenvolveu o Manual de …
Live de Prestação de Contas 2022: Venha Conferir os Números!
Olá, É com grande entusiasmo que convidamos você para a nossa Live especial de Prestação de Contas, onde vamos mergulhar nos demonstrativos financeiros de 2022 e compartilhar insights valiosos sobre …
Apresentações da Oficina de Financiamento do SUAS realizado no 23º Encontro Nacional do Congemas
O Fundo Nacional de Assistência Social esteve presente nos dias 24, 25 e 26 de outubro no 23º Encontro Nacional do Congemas, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em …