O Diretor Executivo do FNAS Arimatéia Oliveira, acompanhado do Assessor Marcelo Sebastião e do Coordenador Geral de Prestação de Contas Fábio Gusmão, estiveram no Banco Mundial junto a Rovane Battaglin especialistas em proteção social do Banco e de sua equipe A reunião ocorreu em formato de oficina nesta quinta-feira (21/09) na sede do Banco Mundial…
O FNAS realizou nos dias 12 e 13 de setembro o “Encontro Nacional Integração Fundo Nacional de Assistência Social e Fundos Estaduais de Assistência Social” que conta com a presença de Secretários/as, Conselheiros/as e Gestores/as de diversos estados brasileiros e com o objetivo de garantir maior e melhor execução dos recursos da assistência social. Para…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de agosto de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
Tendo em vista a proximidade do prazo da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que autorizará o Poder Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos, alerta-se par o fato do prazo para apresentação do projeto de lei, que precisa…
O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, estará realizando no período de 12 a 13 de setembro de 2023 o encontro de integração ente FNAS e FEAS, esse é um espaço para que gestores e servidores públicos das esferas união e estado, possam divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências de seus percursos no chão…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de julho de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de abril de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
O presente guia foi desenvolvido com o intuito de auxiliar os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a ter uma melhor compreensão sobre a reprogramação de saldos dos recursos transferidos da Ação Orçamentária 21C0, destinados ao enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus. Os recursos transferidos no âmbito do…
Foi publicada em 10 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 884, que dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução…
APRESENTAÇÃO Os entes federados e seus respectivos conselhos de assistência social possuem um papel importante na execução da Política de Assistência Social, tendo em vista que são eles que executam os recursos federais, estaduais e municipais, e os transformam em serviços e programas para atendimento à população. Assim, os entes federados são os executores dessa…
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