COMUNICADO SIGTV Nº 01/2021
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Em atenção ao disposto no art. 74, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei …
Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social – CNAS
O Conselho Nacional de Assistência Social realizará no dia 8 de abril, a partir das 9 horas, uma Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social, com a participação do …
Portaria nº 24, de 15 de março de 2021
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 24, de 15 de março de 2021 que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser …
Prorrogação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira – exercício 2019
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a Portaria SNAS nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Portaria nº 166, de 24 de dezembro …
Protocolo Digital Ministério da Cidadania
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado. Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.
PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Considerando o Acordão nº 73/2021 – TCU/Plenário que deferiu a extensão constante do item 9.1.4 do Acórdão 3225/2020 – Plenário aos recursos transferidos fundo a fundo …
Guia do Novo Prefeito + Brasil
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo
Ajustes no Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira – exercício 2019
Prezados Gestores e Conselheiros, Informamos que os Blocos de Serviços, Programas, Projetos e Transferências Voluntárias Fundo a Fundo que NÃO estavam sendo apresentados no Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do …
Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade …
Plano de Ação 2020
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que a PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020. (…) Art. …