Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que a PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020. (…) Art. 1º Excepcionalmente para o exercício de 2020, o Plano de Ação não será disponibilizado para preenchimento dos Estados, Municípios e o Distrito Federal e sua…
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da…
O “Guia do Prefeito + Brasil – Como deixar a prefeitura em dia no último ano de mandato” faz parte de um conjunto de materiais digitais elaborado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo com sugestões aos gestores municipais de como realizar o encerramento do mandato 2017-2020.
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 130, de 29/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2019. O prazo inicia-se em 30/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
Consulte aqui a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência…
AVISO Como medida preventiva, o FNAS não está realizando atendimentos presenciais. Todos os outros formatos de atendimento continuam acontecendo normalmente pelos seguintes canais: fnas@cidadania.gov.br (61) 2030-1824/1825/1757/1768 Central de Relacionamento: 121 O Ofício Circular n° 1/2020/SE/MC, de 16 de março de 2020, informa: “1. Considerando a classificação da situação mundial do novo…
Nota Pública: O Cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal
Considerando os problemas de ordem sistêmica apresentados pela aba de Serviços e Programas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, informamos que foi publicada hoje (24/12/2019) a Portaria n° 320, que prorroga o prazo de preenchimento para gestores e Conselhos de Assistência Social até a data de 28/02/2020, para a prestação de contas referente…
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 184, de 24/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2018. O prazo inicia-se em 25/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Com a publicação da Portaria nº 111, de 10 de junho de 2019, se inicia o prazo de preenchimento do Plano de Ação 2019 da Assistência Social. O preenchimento é realizado pelo Administrador Titular ou Adjunto da Gestão e do Conselho, de acordo com a Política de Senhas da Rede SUAS…
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