PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023
Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do …
COMUNICADO SIGTV Nº 04/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NAS AÇÕES 219G e 217M Considerando as alterações efetuadas decorrentes da efetivação do crédito de janela extraordinária e alteração de …
PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023
Foi publicada em 10 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 884, que dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do …
Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal de Abril de 2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência …
COMUNICADO SIGTV Nº 03/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NA AÇÃO 219G e 217M APÓS A JANELA “DE/PARA” Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o …
COMUNICADO SIGTV Nº 02/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais …
COMUNICADO SIGTV Nº 01/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Em atenção ao disposto no art. 78, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de …
Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2021.
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 187, de 23/12/2022, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2021. O prazo inicia-se em 26/12/2022, disponibilizando …
Novo Guia do Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC
Acabou de ser disponibilizado a 1ª Edição do Guia do Sistema Integrado de Prestação de Contas – SIPC. O documento traz as informações básicas sobre o SIPC com relação as …
CADERNO DE APOIO TÉCNICO INTEGRADO SOBRE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO SUAS
APRESENTAÇÃO Os entes federados e seus respectivos conselhos de assistência social possuem um papel importante na execução da Política de Assistência Social, tendo em vista que são eles que executam …