MDS realiza segunda etapa de transferências do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de dezembro de 2023. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do…
O Fundo Nacional de Assistência Social preparou especialmente esse material destinado aos gestores municipais e estaduais com o intuito de apresentar orientações sobre a execução de cada dos recursos e o prazo para utilização dos repasses realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social. Antes de qualquer coisa, para saber se você recebeu algum dos recursos…
O Fundo Nacional de Assistência Social informa sobre a prorrogação do prazo de preenchimento de gestores e conselhos do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física-Financeira, referente ao exercício de 2022, por meio da Portaria nº SNAS 95/2023, publicada hoje no Diário Oficial da União e com efeitos a partir de então. Devido aos problemas relatados…
Em 29 de Maio de 2023, o Blog do FNAS noticiou aos gestores da Assistência Social a disponibilização do módulo de solicitação de transferência de recursos extraordinários para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, no Sistema Minha Rede SUAS, nos termos do art. 10º, da Portaria nº 886, de 18 de maio de…
MDS realiza transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social no mês de dezembro de 2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21/12/2023, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional. Entre outros dispositivos, foi acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT) o art. 137 que trata sobre a autorização da execução dos recursos extraordinários repassados para enfrentamento da…
A Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, autorizou o repasse emergencial derecurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que seencontrem em situação de calamidade pública e emergência, em especial, no estado do RioGrande do Sul. Para o atendimento aos municípios e estados atingidos foram alocados no orçamento…
Devido aos questionamentos recebidos acerca do preenchimento do Demonstrativo Sintético, exercício 2022, e do Plano de Ação 2024, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) apresenta as seguintes orientações quanto os temas abaixo: Problemas de acesso no Demonstrativo Sintético e no Plano de Ação Os municípios, Estados e o Distrito Federal vêm relatando problemas no…
A Revista Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançada em atividade na 13º Conferência Nacional de Assistência Social pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).Trata-se de um guia rápido para transmitir informações e orientações práticas sobre o tema, colaborando para o engajamento de equipes e…
O Fundo Nacional de Assistência Social está divulgando a nova edição do Manual de Licitações e Contratos, desenvolvido e publicado pelo Tribunal de Contas da União – TCU De acordo com o TCU, a nova edição do Manual de Licitações e Contratos fornece orientações preventivas e pedagógicas para facilitar a interpretação e aplicação da Lei…
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