Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a Portaria SNAS nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, e prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e Conselhos de Assistência Social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do…
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado. Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.
Conheça o kit de materiais técnicos, baseados em boas práticas de gestão e legislação atualizada que pode ser baixado no Portal Federativo no endereço https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo
Prezados Gestores e Conselheiros, Informamos que os Blocos de Serviços, Programas, Projetos e Transferências Voluntárias Fundo a Fundo que NÃO estavam sendo apresentados no Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do exercício de 2019 já estão sendo apresentados para todos os municípios que encontram-se com o Status “Em preenchimento”. Esclarecemos que para os entes que estão…
O “Guia do Prefeito + Brasil – Como deixar a prefeitura em dia no último ano de mandato” faz parte de um conjunto de materiais digitais elaborado pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo com sugestões aos gestores municipais de como realizar o encerramento do mandato 2017-2020.
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 130, de 29/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2019. O prazo inicia-se em 30/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
AVISO Como medida preventiva, o FNAS não está realizando atendimentos presenciais. Todos os outros formatos de atendimento continuam acontecendo normalmente pelos seguintes canais: fnas@cidadania.gov.br (61) 2030-1824/1825/1757/1768 Central de Relacionamento: 121 O Ofício Circular n° 1/2020/SE/MC, de 16 de março de 2020, informa: “1. Considerando a classificação da situação mundial do novo…
Nota Pública: O Cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal
Considerando os problemas de ordem sistêmica apresentados pela aba de Serviços e Programas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, informamos que foi publicada hoje (24/12/2019) a Portaria n° 320, que prorroga o prazo de preenchimento para gestores e Conselhos de Assistência Social até a data de 28/02/2020, para a prestação de contas referente…
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 184, de 24/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2018. O prazo inicia-se em 25/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
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