O FNAS divulga a Nota Técnica nº 13/2023 orientativa aos entes com o passo a passo sobre a utilização dos recursos da Assistência Social para custear a participação dos usuários e trabalhadores nos espaços de controle social. O Decreto n.º 7.788, de 15 de agosto de 2012, regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído…
O Diretor Executivo do FNAS Arimatéia Oliveira, acompanhado do Assessor Marcelo Sebastião e do Coordenador Geral de Prestação de Contas Fábio Gusmão, estiveram no Banco Mundial junto a Rovane Battaglin especialistas em proteção social do Banco e de sua equipe A reunião ocorreu em formato de oficina nesta quinta-feira (21/09) na sede do Banco Mundial…
O FNAS realizou nos dias 12 e 13 de setembro o “Encontro Nacional Integração Fundo Nacional de Assistência Social e Fundos Estaduais de Assistência Social” que conta com a presença de Secretários/as, Conselheiros/as e Gestores/as de diversos estados brasileiros e com o objetivo de garantir maior e melhor execução dos recursos da assistência social. Para…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de agosto de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
Tendo em vista a proximidade do prazo da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que autorizará o Poder Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos, alerta-se par o fato do prazo para apresentação do projeto de lei, que precisa…
O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, estará realizando no período de 12 a 13 de setembro de 2023 o encontro de integração ente FNAS e FEAS, esse é um espaço para que gestores e servidores públicos das esferas união e estado, possam divulgar seus trabalhos e compartilhar experiências de seus percursos no chão…
Este material tem o objetivo de apresentar aos gestores públicos as orientações necessárias para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), instituído por meio da Resolução CNAS/MDS nº 96, de 15 de fevereiro de 2023, bem como para o uso dos…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de julho de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da ação 219G –…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de abril de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
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