Guia Medida Provisória nº 1.218/2024
A Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, estabeleceu um repasse extraordinário e emergencial para os municípios do Rio Grande do Sul, com a oferta do Serviço …
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Respostas mais efetivas salvam vidas e minimizam danos, aponta painel no 42º Congresso de Municípios do RS No 42º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Famurs …
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está realizando um levantamento por meio do Fundo Nacional de …
Devido a situação de calamidade pública enfrentada pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS), o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) elaborou um guia de orientações a …
(Versão revisada do documento) Aos gestores municipais e estaduais Devido a situação de calamidade em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul por contadas fortes chuvas e …