O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou nesse dia 31/10 a liberação de recursos destinados ao enfrentamento da situação de Calamidade Pública e Emergência no Estado do Rio Grande do Sul/RS. O aporte de recursos financeiros é oriundo da MP…
A Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, estabeleceu um repasse extraordinário e emergencial para os municípios do Rio Grande do Sul, com a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. Este recurso federal, regulamentado pela Portaria MDS nº 1.004, de 23 de julho de 2024, é…
Respostas mais efetivas salvam vidas e minimizam danos, aponta painel no 42º Congresso de Municípios do RS No 42º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Famurs em 16 de julho, um painel intitulado “A efetividade da proteção social do SUAS nas situações de calamidade e pós calamidade” destacou a importância de…
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está realizando um levantamento por meio do Fundo Nacional de Assistência Social junto aos municípios gaúchos, a fim de prospectar o custo da reconstrução das unidades da rede socioassistencial governamental. Serão analisadas as solicitações das…
Devido a situação de calamidade pública enfrentada pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS), o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) elaborou um guia de orientações a respeito da portaria 988/2024 que flexibiliza os recursos dos saldos remanescentes dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica e Especial e das Programações de…
(Versão revisada do documento) Aos gestores municipais e estaduais Devido a situação de calamidade em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul por contadas fortes chuvas e das enchentes históricas ocorridas, a Assistência Social tem papelfundamental no atendimento as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade,muitas vezes em situação de abrigamento,…
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